quarta-feira, 12 de julho de 2017

Lençóis Maranhenses têm 5,5 mil moradores de comunidades tradicionais


Brasília – Mais de 5,5 mil pessoas de comunidades tradicionais vivem no território do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (PNLM), apesar de a lei ambiental não permitir a permanência de moradores nesse tipo de unidade de conservação. As comunidades vivem na região há mais de 200 anos e o governo ainda não iniciou o processo de desocupação do território desde que a unidade foi criada em 1981.
 
“O parque nunca foi objeto de políticas de regularização fundiária”, contou o biólogo e analista ambiental Yuri Teixeira Amaral, coordenador de Uso Público e chefe substituto da unidade. “Não temos um ambiente conservado como deveria ser. O parque não cumpre seus objetivos por causa das comunidades presentes”, completou.
 
As comunidades vivem basicamente da agricultura de subsistência, mas a pecuária também é tradicional na região. Amaral explica que os produtores sempre mantiveram a prática de deixar os animais em pastos naturais e as áreas do parque acabam servindo para o alimento de cabras, bodes, ovelhas e bois.
 
“Quando passam as chuvas, as áreas que formavam lagoas secam e viram pastagem. O maior problema é que além dos animais das comunidades, produtores que vivem fora do parque contratam os moradores como vaqueiros e colocam os animais no território”, contou Amaral.
 
O analista ambiental explicou que as comunidades que estavam na área antes da criação do parque têm direito aos imóveis e à produção de subsistência. Mas, segundo ele, essa situação provocada pelo conflito de leis acaba gerando impasses diários. “São pessoas pobres e sem instrução que mal têm acesso às políticas sociais. Há um povoado que chegou a receber energia elétrica, mas como a companhia energética não tinha licença, foi multada”.
 
A unidade ocupa mais de 155 mil hectares a quase mil quilômetros da capital do Maranhão, São Luís, passando pelos municípios de Barreirinhas, Primeira Cruz e Santo Amaro. O território tem mais de 70 quilômetros de praia e é nessa costa que está outro desafio para os administradores.
 
“A pesca de arrasto já é predatória por si só e temos uma área muito rica em camarões. Já fizemos mais de 15 autuações, mas é difícil controlar porque eles sabem que é uma área que tem estoque muito bom. O problema é que com o uso da rede os pescadores só aproveitam 20% do que fica preso. Os 80% são descartados e geralmente não sobrevivem”, disse o biólogo, citando espécies que vão desde peixes, crustáceos e estrela-do-mar, até tartarugas.
 
Amaral contou que a unidade também não tem controle sobre as visitações. Segundo ele, em uma estimativa conservadora é possível dizer que mais de 50 mil turistas visitam, anualmente, o parque. Mas como são dezenas de acessos e a unidade não conta com portarias e centro de visitantes, o controle não é eficiente.
 
“A visitação geralmente é feita por agências de turismo porque exigem carros com tração. Vira e mexe, essas agências descumprem as normas de conservação. Hoje, melhorou um pouco porque fizemos cadastros, mas temos que pensar em uma parceria público-privada ou em um sistema de concessão de ingressos em que a empresa ficaria responsável por esse controle”, frisou o biólogo.
 
Como em grande parte dos parques citados nas reportagens desta série produzida pela Agência Brasil, o número de servidores na unidade está aquém do que os próprios funcionários definem como ideal. Segundo Amaral, hoje apenas dois analistas ambientais e cinco técnicos atuam no parque. “O plano de manejo [elaborado em 2003] recomenda 84 funcionários, distribuídos nos três municípios”, disse, acrescentando que a estrutura também é precária.
Yuri Amaral acrescentou que o parque tem três postos, sendo a sede administrativa, que é alugada, e um terreno com prédios condenados, onde serão construídos o centro de visitantes e a sede administrativa, ainda em 2013.
 
O bioma Costeiro e Marinho reúne outros sete parques nacionais, como o Parque Marinho dos Abrolhos, na Bahia, formado por cinco ilhas e um dos locais responsáveis pela conservação de espécies como a anêmona-gigante, o pepino-do-mar, o tubarão-lima e corais, e o Parque do Cabo Orange, com a preservação de manguezais ao longo de mais de 657 mil hectares no Oiapoque, Amapá (AP).


Postado por: Giovana M. de Araújo

sábado, 1 de outubro de 2016

Bioma Costeiro


 Fernando de Noronha, Patrimônio Mundial pela Unesco (1)
Fernando de Noronha, Patrimônio Mundial pela Unesco (1)
A costa brasileira tem 8.500 km de extensão. Ao longo dela, há diversos ecossistemas. O bioma Costeiro é a reunião destes ecossistemas que existem ao longo do litoral. São manguezais, restingas, dunas, praias, ilhas, costões rochosos, baías, brejos e recifes de corais, entre outros.
Como os ecossistemas ocorrem em toda costa brasileira, as características do bioma costeiro variam muito de um lugar para outro: em algumas regiões predominam algumas espécies vegetais, animais e determinados aspectos físicos.
Não é possível então falar de características comuns de fauna, vegetação, solo, relevo e clima. Por isso, neste último texto da série sobre os biomas brasileiros, faremos de outra forma: falaremos separadamente de alguns ecossistemas que compõem o bioma costeiro.
Guará (2)
Guará (2)
Raízes aéreas (3)
Raízes aéreas (3)
Manguezais
Os manguezais estão em áreas de transição entre o ambiente terrestre e o marinho. São comuns em estuários (lugares onde rios encontram o mar), enseadas e em lagunas de água salgada. Eles estão presentes em cerca de 30% da costa brasileira.
O solo dos manguezais é lodoso, negro e profundo e fica constantemente inundado. Nele está uma rica camada de matéria orgânica, que é decomposta por micro-organismos e, assim, pode voltar ao meio na forma de nutrientes.
Uma vegetação densa e intrincada caracteriza os manguezais. Normalmente são árvores de raízes aéreas, isto é, que se desenvolvem a partir do caule. No caso das árvores dos manguezais, são do tipo respiratórias, pois possuem pequenos furinhos (pneumatódios) que permitem a aeração. Em geral, a vegetação é denominada Mangue e inclui os tipos vermelhos, brancos, botões e siriúbas. Também podem ser vistas algas, liquens, orquídeas, bromélias e samambaias no mangue.
Como é um ambiente inundado, o manguezal é morada de muitos peixes, moluscos e crustáceos. São sardinhas, garoupas e tainhas. Mariscos e ostras. O ambiente funciona como berçário. Lá algumas espécies nascem e permanecem até a fase adulta.  Em galerias escavadas no solo, escondem-se os caranguejos durante a maré baixa. Quando a maré está alta, esses habitantes dos manguezais sobem nos troncos e nas árvores. 
Aves marinhas também fazem parte deste ecossistema: se você for a um manguezal pode ver garças e colhereiros. E também pode se deparar com alguns mamíferos que lá buscam refúgio, como as lontras e o mão-pelada.
Torres, RS (4)
Torres, RS (4)
Costões rochosos
Costões rochosos são ambientes costeiros que, como o próprio nome diz, estão localizados em rochas a beira mar. Eles existem por quase todo o litoral brasileiro: do Maranhão ao Rio Grande do Sul.
São mais comuns em regiões onde existem serras próximas ao mar. Fazem parte destes ecossistemas falésias e matacões, que são fragmentos de rocha em formado esférico.
A maior parte dos organismos encontrados num costão rochoso está relacionada ao mar. Esses seres utilizam os costões para fixação ou locomoção.
Fazem parte da fauna deste ecossistema esponjas do mar, anêmonas, caranguejos, camarões e ouriços.
Nos costões rochosos aparecem inúmeras algas. Algas azuis, verdes, vermelhas e pardas caracterizam este ambiente. 

Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (5)
Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (5)
Dunas
As dunas são elevações formadas pelo acúmulo de areia transportada pelo vento. Elas aparecem em áreas com grandes faixas de areia seca. À medida que vai crescendo, a duna se torna um obstáculo maior para o próprio vento e vai assim vai recebendo e acumulando mais areia.
Fauna e flora são escassas nas dunas. Poucos animais estão adaptados à vida neste ambiente condicionado pelo vento. Entre eles estão alguns insetos e o tuco-tuco, roedor que escava a areia. 
Quanto à vegetação, são comuns gramíneas e plantas rasteiras, como o cipó-de-flores. Estas plantas têm um papel importante na fixação das dunas: suas raízes muitas vezes impedem que a areia seja levada pelo vento. 

Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba (6)
Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba (6)
Restingas
                                                                   
São conjuntos de dunas e areais. A vegetação é então semelhante à das dunas: baixa e rasteira. Mas, sendo um ecossistema maior, a restinga guarda mais espécies que a duna. Entre a vegetação são comuns araçás-da-praia, sumarés, açucenas, bromélias, orquídeas e sepetibas.
A fauna é formada principalmente por caranguejos, viúvas-negras, baratas, sabiás, corujas e pererecas. Mas o espaço também é utilizado por outros animais: aves migratórias o maçarico e o gaivotão utilizam as restingas para descansar, assim como alguns mamíferos, como o elefante marinho e o lobo marinho. Tartarugas marinhas utilizam a área para reprodução e desova.
Foto: Gidsicki/Flickr
Foto: Gidsicki/Flickr

Imagens:
(1) Foto: Bjorn Christian Torrissen/Wikipedia
(2) Foto: Dario Sanches/Flickr
(3) Foto: deltafrut/Flickr
(4) Foto: Valdiney Pimenta/Wikipedia
(5) Foto: Jonathas Rodrigues/Flickr
(6) Foto: Paulo Noronha/Flickr
Conheça os outros biomas brasileiros:
Fontes de informação:
LINHARES, Sérgio & GEWANDSZNAJDER, Fernando. Biologia Hoje - Vol 3. São Paulo: ed. Ática, 1998.
Consultoria: Vânia Rocha, bióloga / Museu da Vida (Fiocruz).

Postado por Carlos PAIM

sábado, 14 de maio de 2016

Portaria cria comitê para monitorar biomas

Iniciativa define estrutura para atuar junto ao programa nacional que avaliará cobertura vegetal e desmatamento no país.

Está em vigor a Portaria nº 151/2016, que institui o Conselho Consultivo do Programa Nacional de Monitoramento da Cobertura e Uso das Terras dos Biomas Brasileiros e, ainda, nomeia os membros para compor a Coordenação Geral, o Comitê de Coordenação Técnica e o Conselho Consultivo desse programa destinado a monitorar os biomas brasileiros. O Programa tem por objetivo mapear e monitorar o desmatamento, avaliar a cobertura vegetal e o uso e cobertura da terra e sua dinâmica, as queimadas, a extração seletiva de madeira e a recuperação da vegetação.

Em uma esfera mais ampla, essas informações servirão para subsidiar as tomadas de decisão em ações voltadas à promoção da conservação da biodiversidade brasileira. Também para propiciar uma visão estratégica da gestão territorial que conjugue os diversos interesses sobre o uso da terra e ainda permita o desenvolvimento do país em bases sustentáveis.

OBJETIVOS

Para o diretor do Departamento de Ecossistemas do Ministério do Meio Ambiente, Carlos Alberto Scaramuzza, "a formalização do Comitê de Coordenação Técnica e do Conselho Consultivo é um passo importante para materializar os ambiciosos objetivos do Programa de Monitoramento Ambiental dos Biomas Brasileiros, lançada em 5 de maio”.

As instâncias de Coordenação do Programa de Monitoramento Ambiental dos Biomas Brasileiros foram criadas pela Portaria MMA nº 365/2015, a ser exercida pela Secretaria-Executiva do MMA. Essa mesma portaria criou, também, a instância de coordenação técnica e científica do Programa, denominada Comitê de Coordenação Técnica, a ser exercida pela Secretaria de Biodiversidade e Florestas e pela Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do MMA.

MMA

Postado por: Ygor I. Mendes

quinta-feira, 12 de maio de 2016

segunda-feira, 9 de maio de 2016

SITE DA TV PORTAL DO PANTANAL
(MEIO AMBIENTE - BIODIVERSIDADE - EDUCAÇÃO - SAÚDE - SUSTENTABILIDADE) 





CLIQUE:
http://tvportaldopantanal.com.br/

SITE DA TV PORTAL DO PANTANAL, NO AR! 
(FOCALIZADO NO MEIO AMBIENTE, NA EDUCAÇÃO E NA SAÚDE)  FIQUE EM DIA COM OS PROBLEMAS E SOLUÇÕES AMBIENTAIS)

 

sábado, 11 de julho de 2015

Mapa aponta mudanças climáticas no litoral

Paulo de Araújo/MMA
Litoral catarinense: pioneirismo
Levantamento será realizado em parceria com instituições internacionais e começará pela costa de Santa Catarina
Por: Lucas Tolentino - Editor: Marco Moreira

O Brasil será o primeiro país da América Latina e Caribe a fazer o mapeamento doméstico de vulnerabilidade da zona costeira às mudanças climáticas. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) lançou a iniciativa nesta terça-feira (07/07), em Brasília, com instituições espanholas e das Nações Unidas, parceiras na realização do trabalho. A medida começará pelo litoral de Santa Catarina e terá o objetivo de identificar as fragilidades da região ao aquecimento global.

O foco é promover ações de adaptação às mudanças climáticas na costa brasileira. A iniciativa faz parte de um programa de cooperação do MMA com a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe das Nações Unidas (CEPAL) e inclui um projeto com o Instituto de Hidráulica da Cantábria (IHC), cujo objetivo é criar bases de dados históricas, projeções e metodologias para analisar riscos no litoral catarinense. No âmbito nacional, a medida será realizada pela Universidade Federal de Santa Catarina. 
PRIMEIRO PASSO
A expectativa é que o mapeamento seja feito nos demais estados costeiros do país. “Esse é um ponto de partida, um primeiro passo”, afirmou o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, Ney Maranhão. “Precisamos engajar os pesquisadores e estender a ação para todo o litoral. É fundamental discutir necessidades futuras e começar a fazer um inventário do nosso litoral no que se refere à vulnerabilidade às mudanças climáticas.”
O mapeamento que será realizado em território brasileiro terá relevância para o restante da comunidade internacional. O conselheiro de Agricultura, Alimentação e Meio Ambiente da Embaixada da Espanha, Luís Benito Ruiz, classificou como positivo o início do levantamento no Brasil. “O trabalho será bastante útil para a troca de experiências e o desenvolvimento de políticas públicas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas”, destacou.
 SAIBA MAIS
As zonas costeiras são regiões bastante ameaçadas pelas mudanças do clima. Entre os riscos, há a elevação do nível do mar e o aumento da freqüência de eventos extremos, além da erosão e inundação, a intrusão salina e o comprometimento dos recursos naturais e da biodiversidade. A estimativa dos valores materiais potencialmente em risco na zona costeira é de R$ 136 bilhões, de acordo com o estudo realizado pela COPPE/UFRJ.
Nesse cenário, as ações de adaptação se referem a iniciativas e medidas capazes de reduzir a vulnerabilidade dos sistemas naturais e humanos frente aos efeitos atuais e esperados da mudança do clima. Ou seja, é uma forma de resposta para lidar com possíveis impactos e explorar eventuais oportunidades. A elaboração de uma estratégia de adaptação envolve, entre outras coisas, a identificação da exposição a esses impactos com base em projeções e cenários climáticos.

Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA) (61) 2028.1165

sábado, 21 de fevereiro de 2015

NOTÍCIAS PUBLICADAS NO SITE DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E EM NOSSO BLOG MMA



Memória do clima será recuperada pelo MMA em arquivo digitalizado


Reprodução

Futuro arquivo: pesquisa simplificada

Projeto incluirá chuvas e estiagens no Brasil desde o século XIX


Por: Lucas Tolentino - Edição: Marco Moreira


Estudada de maneira histórica pelas autoridades brasileiras, a previsão do tempo entrou como aliada nas medidas de combate e adaptação ao aquecimento global. Informações sobre secas, tempestades e outros eventos climáticos ocorridos no país desde o século XIX serão recuperados com a conclusão, prevista para este ano, de ação financiada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Mais de R$ 6 milhões foram investidos, por meio do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima), no projeto do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), órgão ligado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A iniciativa inclui a digitalização, conversão, importação e armazenamento em formato digital no banco de dados do órgão federal.

PAPÉIS

Ao todo, 12 milhões de documentos com dados meteorológicos desde o fim dos anos 1800 fazem parte do acervo do INMET. Como se encontram em papéis amarelados, os arquivos não podem ser usados, atualmente, para estudos climáticos e de frequência de fenômenos e desastres naturais de natureza atmosférica.

O armazenamento dos dados em um centro de documentação centralizado garantirá a segurança e a integração da memória do clima do Brasil. Além disso, a migração para o banco de dados já existente facilitará as consultas e o intercâmbio de informações com os setores acadêmicos, públicos e privados de maneira mais rápida e eficaz.

CURIOSIDADE

Apesar de o INMET ter sido criado em 1909, os primeiros registros das condições meteorológicas no país remontam ao fim do século XIX. Esses documentos históricos foram produzidos em diversos formatos de papel, que vão de livros e cadernetas até formulários de registradores. Neles, eram inseridas informações numéricas pontuais, resultantes da coleta de dados realizadas por um observador ou registros contínuos por equipamentos mecânicos.

Além da dificuldade de acesso, o manuseio rotineiro dos arquivos provoca a perda de resistência e o envelhecimento precoce da documentação. Para que possam ser digitalizados, os livros e cadernetas foram armazenados, em caráter transitório, em um galpão na sede do INMET, em Brasília.

SAIBA MAIS

Pioneiro no apoio a pesquisas e programas de mitigação e adaptação, o Fundo Clima é um dos principais instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC). Com natureza contábil e vinculado ao MMA, é administrado por um comitê formado por representantes de órgãos federais, da sociedade civil, do terceiro setor, dos estados e dos municípios.

Apesar de considerado um fenômeno natural, o efeito estufa se intensificou nas últimas décadas, acarretando mudanças climáticas. Essas alterações resultam do aumento descontrolado das emissões de gases como o dióxido de carbono e o metano. A liberação dessas substâncias é consequência de atividades humanas como o transporte urbano, o desmatamento, a agricultura, a pecuária e a geração e o consumo de energia.

Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA) – Telefone: 61.2028 1227


segunda-feira, 16 de fevereiro de 2015




MMA e Universidade de Madri negociam cooperação técnica

Martim Garcia / MMA

Proposta prevê transferência de tecnologias na área de abastecimento de água e saneamento

Por: Paulenir Constâncio – Edição: Marco Moreira

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Instituto Tecnológico da Universidade Politécnica de Madrid abriram, nesta sexta-feira (06/01),

Gaetani: Crise hídrica reabre
o debate                                    em Brasília, entendimentos para assinar acordo de cooperação técnica para o desenvolvimento sustentável do semiárido. A proposta foi apresentada ao secretário executivo do MMA, Francisco Gaetani, pelo diretor de Cooperação para o Desenvolvimento da instituição, Manuel Sierra Castañer e prevê capacitação de especialistas e a transferência de tecnologia em manejo florestal para a Caatinga

A instituição espanhola quer levar à região do Cariri, nos Estados do Ceará, Pernambuco e Paraíba, sua experiência no Centro Xingô de Convivência com o Semiárido, onde atua em parceria com organizações não-governamentais há mais de dez anos. Seis municípios da região estão em processo de desertificação, decorrente do avanço do desmatamento pela agropecuária e indústria gesseira, agravado pelos efeitos das mudanças climáticas.

INTEGRAÇÃO

A parceria pode contribuir para integrar os dois países em uma pauta comum. “A Espanha é um grande semiárido”, comparou o professor da universidade madrilenha. O convênio poderá ser firmado no âmbito da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação, da qual os dois países são signatários. O Brasil prepara o documento que será levado à COP da desertificação em Cancun, México, em setembro.

Gaettani solicitou ao Departamento de Combate à Desertificação (DCD), do Ministério do Meio Ambiente, a formulação de uma agenda comum com a instituição espanhola, que tem experiência em modelos de parceria público-privadas para serviços básicos. Salientou a crise de recursos hídricos no Brasil pode trazer de volta o debate sobre arranjos entre governos e empresas para a solução de problemas relacionados à água e ao saneamento. Os problemas de gestão da água estão associados diretamente no bioma.

De acordo com o diretor do DCD, Francisco Campello, a troca de experiências tem potencial para produzir mudanças na maneira como o Brasil enfrenta a convivência com a semiaridez. “Falta à sociedade qualificar o problema da desertificação, que já atinge nove estados e mais de 1500 municípios”, acrescentou.

Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA) - Telefone: 61.2028 1227

domingo, 15 de fevereiro de 2015




Governo Federal e Estados se unem para consolidar o CAR

Martim Garcia/MMA
Izabella (D): "CAR é essencial para combater desmatamento"
Cadastro Ambiental Rural é obrigatório e deve ser feito em todo o país. Cerca de 40% do território nacional já está inscrito no sistema

Por: Lucas Tolentino – Edição: Alethea Muniz
As ministras do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, reuniram-se nesta quinta-feira (05/02) com os secretários estaduais e do Distrito Federal das duas áreas. No encontro, elas reforçaram a necessidade da regularização ambiental dos imóveis rurais nos moldes da nova Lei Florestal, por meio do Cadastro Ambiental Rural (CAR). O CAR é um registro eletrônico, obrigatório para todos os imóveis rurais, que deve ser realizado pelos proprietários até 5 de maio deste ano. "O CAR é essencial para o combate ao desmatamento e também para preservação do cerrado", destacou Izabella Teixeira. “Além disso, o CAR serve para o planejamento ambiental e econômico”, explicou a ministra do Meio Ambiente.  Até o momento, foram cadastrados 550 mil terrenos, que somam área equivalente a 132,1 milhões de hectares no país. O dado mostra que cerca de 40% de todo o território nacional já está na base de dados do CAR. “Há uma grande receptividade por parte dos Estados para a efetivação do Cadastro Ambiental Rural”, avaliou a ministra. Izabella Teixeira descartou a prorrogação de prazo para inscrição dos imóveis rurais no sistema, previsto para terminar em maio deste ano. “Um dos objetivos dessa reunião com os secretários de estado é avaliar quais são os esforços deles para cumprir o prazo”, explicou. A ministra destacou que as estratégias para divulgação do CAR incluem mutirões, campanhas educativas, premiações e cooperação com órgãos como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). PRODUTOR DE ÁGUA Além de garantir o cumprimento da Lei Florestal e o desenvolvimento sustentável no país, a parceria tem o objetivo de promover a agricultura e produção familiar em diversas áreas. De acordo com a ministra Kátia Abreu, o produtor de água está entre os focos dessa ação. “Ele tem de ser reconhecido como um importante gerador de ativo ambiental por fazer muito bem esse tipo de produção e de proteção”, destacou a ministra da Agricultura. A implantação do cadastro garantirá a recuperação de áreas degradadas e a promoção da produção agrícola no país. “O CAR é um instrumento único para mostrar a transparência nesse processo”, afirmou Kátia. “Os produtores não devem temer o CAR. É preciso temer ficar na ilegalidade e em situação de insegurança jurídica”, acrescentou. O CADASTRO Todas as propriedades rurais do país precisam ser cadastradas no Sistema Eletrônico do CAR (SiCAR), com imagens georreferenciadas de todo o território nacional. As inscrições são condições necessárias para que os imóveis façam parte do Programa de Regularização Ambiental (PRA). Isso dará início ao processo de recuperação ambiental de áreas degradadas dentro dos terrenos, conforme prevê a Lei 12.651, de 2012, a chamada Lei Florestal. A inscrição no CAR é realizada por meio do SiCAR, que emite um recibo, seguindo a mesma lógica da declaração do Imposto de Renda. É possível, inclusive, fazer retificações caso haja informações conflitantes. Depois de cadastrados, os proprietários ou posseiros com passivo ambiental relativo às Áreas de Preservação Permanente (APPs), de Reserva Legal (RL) e de Uso Restrito (UR) poderão aderir aos PRAs da unidade da federação em que estão localizados. Caso não faça o cadastro, o responsável pelo imóvel ficará impossibilitado de obter crédito rural, além de entrar em situação de insegurança jurídica. O CAR, no entanto, não tem relação com questões fundiárias. Ou seja, é um documento declaratório sobre a situação ambiental de uma área cuja responsabilidade de manutenção é daquele que declarou e, portanto, não gera direitos sobre a forma de uso do solo. SAIBA MAIS Área de Preservação Permanente (APP): Área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas. Reserva Legal (RL): É uma área localizada no interior de uma propriedade rural, que não seja a APP, necessária ao uso sustentável dos recursos naturais, à conservação e reabilitação dos processos ecológicos, à conservação da biodiversidade e ao abrigo e proteção de fauna e flora nativas. Uso Restrito (UR): Áreas de inclinação entre 25° e 45°.

sábado, 14 de fevereiro de 2015




Manejo florestal melhora vida de mil famílias no semiárido do Nordeste
Paulo de Araújo/MMA
Antônio: manejo sustentável
Na Serra do Araripe, entre Ceará, Pernambuco e Paraíba, lenha é retirada de forma sustentável.

Por: Pauleinir Constâncio – Edição: Marco Moreira



O manejo florestal representa renda adicional que está mudando a vida de mil famílias no semiárido nordestino e reduzindo a pressão do desmatamento sobre os processos de desertificação.  Na Serra do Araripe, região entre os estados do Ceará, Pernambuco e Paraíba, em pouco menos de três anos pequenos produtores rurais e assentados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) viram sua renda familiar mais que dobrar com a venda de lenha sustentável para as indústrias de cerâmica e gesso.
É o que conta Antônio Esmero do Nascimento, 54 anos, pai de 14 filhos radicado na Fazenda Barra Grande, uma gleba de 8 mil hectares, dos quais 2 mil estão em regime de manejo por 20 anos. Natural de Jardim, no sertão pernambucano, ele migrou para o assentamento em Jati, no Ceará, para trabalhar no Plano de Manejo Florestal Comunitário Sustentável da Caatinga.
OVELHAS

Antônio, que sempre viveu do trabalho na roça, diz que a nova fonte de renda já permitiu com que comprasse quatro cabeças de gado. “Agora posso tirar um leite para dar a uma criança”, conta com alegria. Ele está começando também uma criação de ovelhas “devagarinho”. Por dia, chega a cortar até 3 m3 de lenha, bem acima da média per capita local. “E com a orientação do jeito certo de cortar, pode ver que o mato já tem mais de um metro em menos de oito meses”, explica.
Dos filhos de Antônio, os três mais velhos migraram para São Paulo, mas os pequenos vivem com o ele. “Antes a gente acordava os meninos para trabalharem na roça – era assim no tempo do meu pai – mai hoje é para ir à escola”, diz o agricultor que é beneficiário de outros programas do Governo Federal e tem ônibus escolar na porta para percorrer os 20 Km entre o assentamento e a sala de aula.  Ele relata que “trabalhava na meia” nas terras dos outros e o que “tirava” era só para a subsistência. Agora, explica, sempre sobra um pouco com a renda da lenha. Não revela quanto é, mas abre o sorriso quando fala do assunto.
VINTE ANOS
Em Baixa Grande a área de manejo florestal foi dividida em 19 pedaços a serem cortados anualmente. O primeiro foi concluído e deu mais lenha que a absorvida pelo mercado. Só volta a ser cortado daqui a 20 anos. A regeneração esperada é de 100%. O diretor do Departamento de Combate à Desertificação, Francisco Campello, afirma existirem estudos que apontam até para o enriquecimento da biodiversidade, já que espécies quase extintas na área manejada reaparecem.
Mas os assentados na Serra do Araripe ainda enfrentam problemas para colocar o produto no mercado. Pela legislação, só podem vender para comprador legalizado, trabalhando dentro da proposta de sustentabilidade estabelecida em licenciamento ambiental. Caso não retire toda a lenha anualmente, para explorar todo o restante da área precisam nova licença dos órgãos ambientais.
O manejo florestal comunitário é parte da estratégia do Ministério do Meio Ambiente para o combate à desertificação e convivência com a semiaridez. Os programas têm como foco a promoção do desenvolvimento com sustentabilidade e conservação da paisagem da Caatinga. As ações previstas promovem a geração de renda e inclusão social, seguranças hídrica, energética e alimentar dos rebanhos, conservando a biodiversidade.


Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA)